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Antes de entrarmos em detalhes sobre a situação no Texas, é importante entender como os cassinos indianos funcionam nos Estados 🌝 Unidos. De acordo com a Lei de Jogos de Azar Indígena de 1988 (Indian Gaming Regulatory Act), as tribos ameríndias 🌝 têm o direito de fornecer jogos de azar em suas reservas, contanto que haja um acordo com o estado onde 🌝 a reserva está localizada. Esses acordos, chamados de "compacts", permitem que as tribos ofereçam diferentes tipos de jogos, dependendo da 🌝 legislação estadual.

Leis de jogos de azar no Texas

No Texas, as leis de jogos de azar são rigorosas e restritivas. De 🌝 acordo com o Código Penal do Texas, é ilegal "possui, dirija, mantenha, ou ajude a um jogo de azar ilegal" 🌝 (Seção 47.02). Além disso, o Texas não permite cassinos comerciais, exceto por navios de cruzeiro que navegam em águas internacionais. 🌝 Nesse contexto, pode-se pensar que não há espaço para cassinos indianos no Texas, mas a situação é um pouco mais 🌝 complexa.

As reservas indígenas no Texas

Embora o Texas tenha uma pequena população indígena em comparação com outros estados, existem algumas reservas 🌝 indígenas no estado. No entanto, nenhuma delas opera um cassino. Isso se deve principalmente às restritivas leis de jogos de 🌝 azar do Texas, que tornam inviável a operação de um cassino, mesmo em uma reserva indígena.