Contact - TUBE FLARING TUBE FLARE ORFS FLARE 37 FLARE 45 FLARE

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte.

O texto 2️⃣ busca regulamentar o esporte no país e substituir leis sobre a área atualmente em vigor, como a Lei Pelé, o 2️⃣ Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta.

O projeto trata de vários temas dentro 2️⃣ do esporte, desde o combate ao racismo e à xenofobia nos estádios, equidade de premiações entre homens e mulheres, direitos 2️⃣ de transmissão de imagens, questões fiscais até os direitos trabalhistas de atletas.

A matéria segue para sanção presidencial.

A senadora e ex-jogadora 2️⃣ de vôlei, Leila Barros (PDT-DF), foi a relatora do projeto na Casa.