No Brasil, os jogos de azar têm uma longa história e, desde 1946, estão proibidos por um decreto da Presidência, assinado por Eurico Gaspar Dutra, influenciado pela esposa, Carmela Teles Dutra, conhecida por jogos de casino que paga forte religiosidade católica.
Desde o banimento geral dos jogos de azar em jogos de casino que paga 1941, as únicas atividades de jogos de azar legais no Brasil são loterias sob o monopólio do Estado e aposta hípica. De acordo com a jurisprudência brasileira, o poker é considerado um jogo de habilidade e, portanto, não é ilegal.
Casinos Móveis no Brasil
Atualmente, os cassinos móveis («casinos em jogos de casino que paga um dispositivo móvel») não são uma realidade no Brasil, visto que os jogos de azar estão majoritariamente proibidos no país.
Perpectivas de Jogos de Azar Online no Brasil
No entanto, a situação pode mudar em jogos de casino que paga um futuro próximo. Há uma crescente pressão de empresas internacionais de jogos de azar para mudar a lei brasileira, a fim de permitir jogos online regulamentados, financiados e isentos de impostos pessoais sobre os ganhos de jogos online.
- Essa medida pode trazer benefícios significativos ao governo federal em jogos de casino que paga termos de arrecadação de impostos;
- Contudo, o governo também será desafiado a encontrar o equilíbrio certo entre a regulação e a promoção da atividade economicamente vantajosa, mas moralmente problemática
Conclusão
Por enquanto, o governo ainda não levantou oficialmente o projeto de lei sobre a regulamentação do jogo online no Brasil, mas a perspectiva é positiva considerando os potenciais benefícios financeiros. Os jogos de casino móveis ainda estão longe de vir à tona no Brasil.»